Condições
Bem-vindo ao Casino Estoril. Ao aceder ao nosso site e utilizar os nossos serviços, você concorda com as seguintes Condições de Utilização. Pedimos que leia atentamente este documento, pois ele estabelece as regras para a utilização do nosso site e serviços. Caso não concorde com as condições, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Requisitos de Idade
A utilização dos nossos serviços e acesso ao nosso site é restrita a pessoas com idade superior a 18 anos. Ao utilizar o nosso site, você garante que tem a idade legal para jogar, conforme as leis aplicáveis do seu país de residência.
2. Acesso ao Site e Serviços
Ao utilizar o Casino Estoril, você concorda em fazer isso de forma responsável e dentro das leis vigentes. O site está disponível para fins de entretenimento e deve ser utilizado apenas de forma legal e ética. O Casino Estoril reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estas condições ou participe em atividades fraudulentas.
3. Criação de Conta
Para utilizar alguns dos serviços oferecidos no Casino Estoril, como jogos de casino online, apostas ou promoções, é necessário criar uma conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar a sua conta e manter os seus dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e pela segurança da sua conta.
4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador é o único responsável pela utilização da sua conta e pelas ações realizadas nela. Caso note qualquer atividade suspeita ou não autorizada na sua conta, deve notificar-nos imediatamente. O Casino Estoril não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes do uso indevido de contas de utilizador.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Casino Estoril, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, software e outros materiais, é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do conteúdo sem a nossa permissão expressa.
6. Transações e Pagamentos
O Casino Estoril oferece uma variedade de métodos de pagamento para depósitos e retiradas. Você deve garantir que os métodos de pagamento que utilizar são válidos e legais. Todas as transações estão sujeitas a verificações de segurança e podem ser rejeitadas em caso de fraude ou de não conformidade com as leis.
7. Jogo Responsável
O Casino Estoril promove o jogo responsável e está comprometido em ajudar os jogadores a se divertirem de maneira segura. Se você sentir que tem dificuldades em controlar os seus hábitos de jogo, oferecemos recursos para autoexclusão e definição de limites. Caso precise de ajuda, entre em contato com o nosso suporte ao cliente.
8. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao usar os nossos serviços, você concorda com a nossa política de privacidade.
9. Alterações nas Condições
O Casino Estoril pode atualizar estas condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer modificações.
10. Responsabilidade Limitada
O Casino Estoril não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do nosso site ou serviços, incluindo falhas técnicas, perda de dados ou interrupções no serviço.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estas condições de utilização são regidas pelas leis de Portugal. Em caso de disputa relacionada com a utilização do site ou serviços, a jurisdição será da competência dos tribunais portugueses.
Última atualização: [17.02.2025]